“Perdi voo por atraso da companhia aérea” essa fala é muito comum entre os meus clientes e, acredite, é uma situação mais comum do que muitos passageiros imaginam. Quando um voo atrasa e o passageiro perde a conexão, surgem dúvidas sobre quais são seus direitos e o que a companhia aérea deve fazer.
Esse tipo de problema ocorre com frequência em viagens que possuem conexões entre voos, especialmente em trajetos mais longos ou internacionais. Quando o primeiro voo atrasa, o passageiro pode acabar perdendo o segundo trecho da viagem.
Nessas situações, muitos passageiros ficam em dúvida sobre quais são seus direitos e qual deve ser a responsabilidade da companhia aérea.
Neste artigo, você vai entender o que fazer quando perde um voo por atraso da companhia aérea e quais medidas podem ser tomadas dependendo das circunstâncias do caso.
O que acontece quando você perde voo por atraso
Uma situação bastante comum acontece quando o passageiro compra uma passagem com conexão entre dois voos.
Por exemplo:
Um passageiro sai de São Paulo com destino a Orlando, com conexão em Miami.
Se o primeiro voo sofre atraso significativo, pode acontecer de o passageiro chegar ao aeroporto de conexão depois que o segundo voo já decolou.
Quando isso ocorre, o passageiro acaba perdendo o voo seguinte, mesmo tendo chegado ao aeroporto com antecedência no início da viagem.
Esse tipo de situação pode gerar diversos transtornos, como:
- horas de espera no aeroporto
- necessidade de remarcar a viagem
- gastos extras com alimentação ou hospedagem
- perda de compromissos no destino final
Por isso, entender os direitos do passageiro em caso de conexão perdida é fundamental.
Direitos do passageiro quando perde o voo por atraso
Quando a conexão é perdida por causa de atraso do voo anterior, a situação pode ser considerada falha na prestação do serviço, dependendo das circunstâncias.
Segundo a Resolução nº 400 da ANAC, a companhia aérea possui algumas obrigações em casos de atraso ou cancelamento de voo.
Entre elas estão:
- oferecer assistência material ao passageiro
- fornecer informações claras sobre a situação do voo
- oferecer reacomodação em outro voo quando necessário
Quando o passageiro perde voo por atraso, a companhia aérea normalmente deve oferecer reacomodação em outro voo até o destino final, dependendo das circunstâncias do caso.
Se a solução apresentada não for adequada, o passageiro pode avaliar outras medidas.
Quando pode haver indenização
Nem toda situação envolvendo atraso ou perda de conexão gera automaticamente direito à indenização. Cada caso deve ser analisado individualmente.
No entanto, dependendo das circunstâncias, a situação pode gerar direito à reparação quando o passageiro sofre prejuízos relevantes.
Alguns exemplos que costumam ser analisados pelos tribunais incluem:
- perda de conexão causada por atraso significativo
- falta de assistência no aeroporto
- espera excessiva para novo embarque
- gastos inesperados com alimentação ou hospedagem
Nesses casos, pode haver discussão sobre prejuízos materiais e/ou danos morais, sempre dependendo da análise específica da situação.
O que o passageiro deve fazer
Se você perder um voo por atraso da companhia aérea, algumas atitudes podem ajudar a proteger seus direitos.
Primeiro, procure atendimento da companhia aérea no próprio aeroporto e solicite informações sobre a situação do voo e as alternativas disponíveis.
Também é importante guardar documentos relacionados à viagem, como:
- cartão de embarque
- comprovante da passagem
- comprovantes de despesas extras
- registros de atraso ou cancelamento
Esses documentos podem ser importantes caso seja necessário comprovar o ocorrido.
Dependendo da situação, registrar fotos ou vídeos da situação no aeroporto também pode ajudar.
Perguntas frequentes
Perdi minha conexão por atraso da companhia aérea. A empresa é responsável?
Dependendo das circunstâncias do caso, a companhia aérea pode ter responsabilidade quando o atraso do voo anterior causa a perda da conexão.
A companhia aérea deve colocar o passageiro em outro voo?
Em muitas situações, a empresa deve oferecer reacomodação em outro voo até o destino final, conforme previsto na Resolução nº 400 da ANAC.
Preciso pagar para remarcar o voo se perdi a conexão?
Quando a conexão é perdida por atraso da companhia aérea, normalmente a remarcação não deve gerar custos adicionais ao passageiro, dependendo da situação.
Posso pedir indenização se perdi a conexão?
Dependendo das circunstâncias do caso e dos prejuízos sofridos, a situação pode gerar direito à reparação.
Conclusão
Quando o passageiro perde voo por atraso da companhia aérea, a situação pode gerar diversos transtornos, especialmente em viagens com conexão.
A legislação brasileira prevê regras que buscam proteger o consumidor nessas situações, principalmente quando há falha na prestação do serviço.
Se você passou por uma situação semelhante, buscar orientação jurídica pode ajudar a entender quais são seus direitos e quais medidas podem ser avaliadas de acordo com o caso concreto.
Artigo escrito por:
Dra. Érica Biondi
Advogada especialista em Direito Aéreo
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de um advogado. Cada caso deve ser avaliado individualmente.